01/11/2013 Viver Ou Morrer Num Estado Falido
Em 1998, por ocasião da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados brasileiros foi renegociada com reajuste pelo IGP-DI + 6% ao ano, com pagamento limitado a 13% da receita líquida anual de cada estado, sendo o excedente lançado como dívida residual.
Isto deu um novo fôlego aos estados, gerando um novo surto de investimentos por todo o Brasil, impulsionando a economia, proporcionando novos empregos e progresso, em paralelo à chamada pela racionalidade na aplicação do dinheiro público.
Todo brasileiro sabe muito bem que de boas intenções o inferno está cheio. E o pragmatismo estatal esperado, nem sempre ocorreu. Vários governos estaduais deixaram o cavalo encilhado passar e perderam a oportunidade estratégica de corrigir o rumo de suas economias, estabelecer um modelo superavitário e construir um ciclo virtuoso.
Muitos nada fizeram em relação às previdências estaduais que continuam a produzir déficits geométrica e perigosamente crescentes. Ainda mantêm bancos estaduais ineficientes e usados indevida e politicamente.
Na ânsia da reeleição, focaram a gestão no curto prazo, no operacional, abandonando o estratégico. Compraram o barato e descartável, desprezando a qualidade e o duradouro. Trataram serviços públicos como se fossem modinha de Cinderela, com duração de apenas um baile, até a meia-noite.
O desprezo pela gestão responsável só fez aumentar a dívida pública e os precatórios, a nível impagável. E, oposição, imprensa e povo, nada falaram a respeito, num misto de desconhecimento e omissão.
Agora, a um ano da próxima eleição para os governos estaduais é hora de todos refletirem sobre este importante ponto. Vários candidatos irão levianamente fazer campanhas prometendo mundos e fundos sem nenhuma menção à verdadeira situação falimentar de seus estados. Tamanhas mentiras deveriam ser duramente repudiadas por todos. O ponto a ser cobrado e debatido com alta intensidade é como sanear as finanças estaduais sem aumentar os impostos, que já são excessivos em todos os níveis, sem paralelo mundial.
Ao invés de perder tempo ouvindo bravatas, deveríamos gastar energia e inteligência para encontrar saídas pragmáticas para o tsunami econômico que se aproxima de nossas praias.
Há algum tempo, James Carville - o marqueteiro do ex-presidente Bill Clinton – pronunciou a célebre frase para explicar o que iria decidir as eleições norte-americanas de 1992: "é a economia, estúpido!". Ela foi usada para enfatizar que a parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Quando o estado está falido, o receituário tende a ser trágico. Corte de funcionalismo, de salários, de benefícios. Aumento de impostos, recessão, perda de empregos, etc. Alguns pensam até em perder a democracia, em troca de emprego e de estabilidade econômica. Exemplos não faltam para ambos os casos.
Neste momento, não estamos diante de uma marolinha. Ser simplista é uma dádiva divina destinada às crianças e aos ignorantes. Os cidadãos responsáveis precisam se informar e tomar posição. Podem até mesmo decidir nada fazer, mas têm de estar conscientes que morrerão abraçados com suas famílias, afogados num oceano de dívidas feitas por políticos que eles ajudaram a eleger com os seus votos ou omissão.
Enfim, sempre é a economia!
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